São Leopoldo conta atualmente com a existência de um conjunto de serviços de atendimento às mulheres, entre eles: Serviço de Primeiro Acolhimento às pessoas vítimas de violência em duas Delegacias; Departamento de Saúde da Mulher – Secretaria da Saúde; Promotoras Legais Populares; Centro de Referência para Atendimento e Apoio a Mulher em Situação de Violência, entre outras instituições que compõe a Rede de Atendimento e Apoio as Mulheres em situação de violência.
A então Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres já desenvolveu em 2007 um primeiro projeto de capacitação das servidoras do Centro de Referência, de Promotoras Legais Populares que foram preparadas para assumir oficinas de prevenção à violência doméstica junto às comunidades do município.
O Projeto foi chamado de “Sensibilizar” – Prevenção à Violência contra Mulher. Esse Projeto teve grandes êxitos na sua realização, especialmente no que diz respeito à divulgação da Lei Maria da Penha e dos serviços da Rede de Atendimento existentes no município. O resultado se verificou pelo grande aumento da procura de ajuda no Centro de Referência (Centro Jacobina) que foi de mais de 40% no período (2007-2008); pelas diversas solicitações que chegaram até a Secretaria da Mulher de realização de oficinas em outras instituições e bairros da cidade; e pela motivação que gerou nas Promotoras Legais Populares de desenvolver novo Projeto e dar continuidade ao trabalho de prevenção à violência. Por estas razões, tomamos a decisão de reeditar o Projeto, no intuito de dar continuidade ao trabalho que iniciamos em 2007.
Dar continuidade na POTENCIALIZAÇÃO da utilização do Centro de Referência e a aplicação da Lei Maria da Penha, é o objetivo final da presente proposta. Assim como, continuar uma campanha ampla de CAPACITAÇÃO e de SENSIBILIZAÇÃO da comunidade no entorno, para ações preventivas de combate à violência. A existência da REDE de Atendimento e Apoio a Mulheres em Situação de Violência – a qual articula serviços e ações –, a presença ativa de Promotoras Legais Populares (PLP´s) em várias regiões da cidade, os inúmeros casos de violência atendidos no período pelo Centro de Referência e os altos índices de violência reconhecidos no município evidenciam um contexto tanto favorável quanto demandatário de programas comunitários, de caráter educativo/preventivo, pela superação da violência.
A produção de cadernos didático/pedagógicos referenciando as temáticas do Pacto de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres, além de contribuir para um trabalho de sensibilização, formação visando a prevenção da violência, contribuirá para a divulgação e fortalecimento do Pacto no município e no Estado do Rio Grande do Sul.
